Um artigo de Maria Lúcia Endo*.
O presente artigo enfatiza a atividade da coleta seletiva, bem como o processo de reciclagem, mas, para que isso se efetive, devemos primeiro entender o que significa a palavra lixo e o que é o lixo.
LIXO: deriva do termo latim lix, que significa “cinza”. Tecnicamente é sinônimo de resíduos sólidos e é fruto de diversas atividades humanas. Destacamos as seguintes atividades de onde se originam o lixo: residências, Logradouros públicos(varrição, capina etc), comércio, feiras livres, unidades de saúde, indústrias, estabelecimentos públicos, restos de construção(entulho).Uma outra definição em destaque é do professor FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda, em seuNovo dicionário da língua portuguesa, 2.ed., ver. e ampl, Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1993, p.1042,citado no livro de Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby, LIXO Limpeza Pública Urbana Gestão de resíduos sólidos sob o enfoque do Direito Administrativo, Belo Horizonte: Del Rey, 2001, destaca que é “Substantivo masculino. 1 – Aquilo que se varre da casa, do jardim da rua, e se joga fora: entulho. 2. coisa imprestável.
Cada uma dessas atividades proporcionam um certo tipo de lixo: observando o lixo doméstico notamos que ele é formado pelos resíduos sólidos de atividades residenciais, e é constituído de muita matéria orgânica , por exemplo plástico, lata, vidro, etc. Já o lixo industrial está baseado na atividade desenvolvida pela respectiva indústria, e que ao serem reciclados passam a diminuir a exploração da natureza; O lixo de serviço de saúde , os chamados lixos hospitalares são geradores de vários tipos de resíduos sépticos, resultados de curativos e aplicação de medicamentos que, entrando em contato com o meio ambiente ou misturado ao lixo doméstico, poderão ser vetores de doenças. Esse tipo de lixo deve ser incinerado em locais apropriados. Quanto aos resíduos da construção civil, os chamados entulhos, são levados para as ATTs , que são Áreas de transbordo e Triagem, que recebem material das empresas de transporte (caçambeiras) e separam o material para reciclagem. O Jornal a Folha de São Paulo , do dia 16 de outubro de 2005 , publicou um artigo cujo o nome é RECICLADO, RESTO DE OBRA VIRA CONCRETO E VOLTA À RUA, e relata o processo sobre os chamados entulhos e faz uma breve descrição sobre os Ecopontos que recebem até 1m³ de entulho por pessoa por dia, além de grandes objetos de madeira e materiais recicláveis; restos de concreto, argamassa e alvenaria que são encaminhados para reciclagem. Na região de Santo Amaro, o Ecoponto fica na Avenida Prof. Vicente Rao, sob o viaduto Vereador José Diniz.
Lembrando ainda sobre o tema lixo, devemos prestar atenção ao tratamento dispensado ao mesmo, o qual gera graves consequências ao meio ambiente. O fato de determinado dia da semana colocarmos o lixo para fora de casa e o lixeiro passar e levar o referido lixo, já ocasiona um desgaste ambiental muito grande, pois, esse mesmo caminhão faz parte de uma enorme frota nacional que acaba poluindo e queimando milhões de litros de combustível, e ainda assim essa atividade diária não tira a responsabilidade de todos para que se faça conhecedor do processo de destinação do lixo é a direção a que ele (Lixo) é submetido.
Com relação à destinação do lixo em um aterro sanitário, convém observar atentamente às suas desvantagens, primeiro, compromete grandes áreas, que não sendo administradas e fiscalizadas eficientemente transformam-se em um foco e transmissor de doenças. Outro e talvez o maior dos problemas está em ser promotor de subempregos e facilitador do trabalho infantil.O professor José Renato Nalini, escreve que, “a pobreza, a maior poluição do Brasil, obriga milhões de pessoas a viver do lixo”. Cita ainda que, “O lixo é, em boa parte,“subproduto do consumismo”, sendo um tema fundamental a questão de seu destino final, nas megalópoles de nosso tempo. No Estado de São Paulo, “pouco mais da metade das 18.000 toneladas de lixo domiciliar produzidas diariamente permanecem estocadas em condições inadequadas”, representando riscos à saúde da população e ao meio ambiente”.(AZEVEDO de, Plauto Faraco , Ecocivilização ambiente e direito no limiar da vida, Ed. Revista dos Tribunais, 2005). Esse número é relativamente maior nos dias de hoje.
Um fator de destaque vem a ser o tema CONSUMISMO, o chamado consumo sustentável deve fazer parte do dia-a-dia das pessoas, a hora é agora, o que consumismo tem uma relação direta com o que vamos jogar fora, pois, devemos pensar no que vamos comprar para evitar o maior volume de lixo, despejado no meio ambiente.
Quanto a reciclagem, usando a definição legal da Agência de Proteção Ambiental, , norte-americana, (EPA), ela define: “coleta, processamento, comercialização e uso de materiais considerados lixo”. Já quanto à definição clássica: o mesmo material é usado várias vezes para fazer o mesmo produto -ou um produto equivalente. Isso reduz a quantidade de materiais virgens necessários à fabricação. Os melhores exemplos são as latas de alumínio e as garrafas de vidro. Como definição econômica: reaproveitar alguma coisa.(Manual de Reciclagem:coisas simples que você pode fazer/ – The Earth Works Group – , Rio de Janeiro, José Olympio editora, 2005.
O que pode e o que não pode ser reciclado:
| PODE | NÃO PODE |
| Garrafa e pote de vidro | Vidro refratário de panela e travessa para microondas |
| Garrafa PET | Espelho |
| Sacola de Plástico | Lenço de papel, papel higiênico, absorvente e fralda descartável |
| Papel e Papelão | Louça |
| Filme plástico de embalagem | Barbeador descartável |
| Lata de aço, incluindo de aerossol | Papel- Carbono |
| Lata de alumínio | Esponja de aço |
| Isopor | Etiqueta adesiva |
| Tampa de aço de pote e de garrafa | Clipe e grampo |
| Papel-alumínio e embalagens de marmitex | Cabo de panela |
| Embalagens Longa-vida | Tomada |
| Lâmpada incandescente e fluorescente |
Fonte: Manual de etiqueta 33 dicas de como enfrentar o Aquecimento Global e outros desafios da atualidade.PLANETA SUSTENTÁVEL
Portanto, convém lembrar de alguns números no processo de RECICLAGEM.
RECICLAGEM: é um processo de transformação de materiais usados como
(plástico, papel, metal, vidro) em um novo produto. Isso economiza matéria-prima, água e energia elétrica, além de diminuir a quantidade de dejetos nos aterros sanitários.
Como curiosidade observarmos que quanto ao papel reciclado, cada tonelada de papel reciclado evita a derrubada de 20 a 30 pés de eucalipto, ou 10 a 30 árvores, em média. E que essa mesma tonelada de papel economiza 2,5 barris de petróleo usados em sua fabricação(com menos poluição do ar). E que para fabricar uma tonelada de papel utilizam-se 100 mil litros de água e 5 mil KW/h de energia elétrica; na reciclagem esses números caem para: 2 mil e 2,5 mil, respectivamente. A reciclagem de papel reduz os custos de transporte na deposição do lixo. Reciclando papéis, diminui-se a quantidade de lixo em aterros sanitários, aumentando o tempo de uso desses locais.
Quanto ao vidro reciclado ele é um material limpo, pois na temperatura em que é processado não sobrevivem quaisquer tipos de bactérias, germes e outros microorganismos responsáveis por transmissão de doenças. As garrafas sem retorno (descartáveis) consomem três vezes mais energia na sua fabricação do que as garrafas de vidro reciclável. Esse vidro que é produzido com material reciclado reduz a quantidade de emissão de poluentes no ar de cerca de 20% e na água na ordem de 50%. A garrafa retornável, como a de refrigerante e a de cerveja pode ser reciclada, em média 30 vezes.
A energia economizada com a reciclagem de uma única garrafa de vidro é suficiente para manter uma lâmpada de 100 Watts por 5 horas e meia, ou manter uma televisão ligada por 3 horas, ou ainda, é igual a 9 litros de gasolina?.(Revista o Nosso lixo de cada dia, DERSA- setembro 2004).
Lembrando que determinados materiais levam muito tempo para serem absorvidos pela natureza, vejamos alguns deles:
| Chicletes= 5 anos | Papel limpo= 2 a 4 semanas |
| Garrafas e frascos de vidro/plástico= tempo indeterminado | Pilhas = 100 a 500 anos |
| Embalagens de papel = 1 a 4 meses | Plástico = 450 anos |
| Fósforos = 2 anos | Ponta de Cigarros = 2 anos |
| Guardanapos = 3 meses | Sacos de copos plásticos = 200 a 450 anos |
| Jornais = 2 a 6 semanas | Tampas de garrafa = 100 a 500 anos |
| Lata de alumínio = 200 a 500 anos | Tecido de Algodão = 1 a 5 meses |
| Madeira pintada = 12 anos | |
| Nylon = 30 a 40 anos |
Fonte: Revista O nosso lixo de cada dia!, DERSA, setembro 2004.
Portanto, a COLETA SELETIVA, faz parte de um sistema de recolhimento de materiais descartados para serem reciclados ou mesmo reutilizados.
Assim, o processo de COLETA SELETIVA , passa a ser uma atividade de enorme importância na separação do lixo, para que ele seja enviado para reciclagem
Quando relatamos o processo de reciclar ou reutilizar, lembramos dos famosos 5 R’s, que são:
REPENSAR: Nesse aspecto necessitamos refletir sobre o que consumimos!. Se gastamos além do necessário, estamos gastando tempo, energia e dinheiro. Precisamos rever a ação de jogar fora, pois o lixo não desaparece depois da coleta pelo lixeiro e acaba sendo destinado a aterros, incineradores ou usinas.
REDUZIR: Precisamos diminuir o consumo! É a primeira ação e a mais racional para que haja a diminuição do lixo, fazendo com que possamos reduzir o desperdício de água e energia. Essa é uma das maneiras de minimizar os resíduos.
RECUPERAR: Além das usinas de compostagem que recuperam matéria orgânica, temos hoje em dia os catadores que recuperam as sucatas, antes que elas se transformem em lixo, ou seja , deve ser reaproveitado tudo o que for possível.
REUTILIZAR: Significa dar vida mais longa aos objetos, aumentando sua durabilidade ou dando-lhes novo uso. Isso passou a ser muito comum com as embalagens descartáveis, rascunhos , etc.
RECICLAR: É transformar os materiais já usados, dando-lhes novo uso. Produtos esses que podem ser novamente comercializados. Portanto, é através da reciclagem que papéis velhos transformam-se em novas folhas ou caixas de papelão; os vidros em novas garrafas ou frascos; os plásticos podem ser transformados em vassouras, potes, camisetas; os metais em novas latas ou recipientes.(Revista O nosso lixo de cada dia!, DERSA, setembro de 2004).
Portanto, a separação do lixo deve se dar para materiais de podem ser reaproveitados ou reciclados ( como plástico, vidros, papéis , metais) , daqueles resto de lixo, ou seja ( restos de alimentos, papéis sujos, lixo do banheiro) .
Como já citado anteriormente, devemos ter em mente esse novo direcionamento, o famoso e falado CONSUMO SUSTENTÁVEL, usar os recursos naturais para satisfazer as nossas necessidades, sem comprometer as necessidades e aspirações das gerações futuras. O famoso jargão popular: Saber usar para nunca faltar, se faz mais do que urgente em nossos dias. Devemos refletir no como agir e observar o que está ao nosso redor, em nosso ambiente, para tomar uma atitude consciente.
Famosos como Alberto Einstein e o nosso Paulo Freire, possuem frases que fazem com que analisamos a nossa maneira de ver a natureza e a vida.
O famoso físico lembra que “Necessitamos de uma maneira radicalmente nova de pensar se quisermos que a humanidade sobreviva”, já o nosso Paulo Freire diz que “A conscientização é um ato de conhecimento, uma aproximação crítica da realidade, exigindo que os homens criem sua existência com o material que a vida lhes oferece”(1980)
Já o autor Keyes Jr. K., salienta que “O poder de um público interessado é invencível”, “Quando um número suficiente de pessoas se torna consciente de algo, essa consciência se estende a todos”.
A COLETA SELETIVA funciona, como um processo de educação ambiental, mostrando a comunidade e a sociedade em geral, toda a problemática com relação ao desperdício dos recursos naturais e da poluição gerada pelo lixo.
O nosso planeta precisa de atenção urgente, pois, já estamos sentido os efeitos desastrosos que a mãe natureza está nos impondo. Aquecimento climático, escassez de água, desertificação, erosão do solo, a má utilização dos recursos naturais, já estamos verificando, tudo isso acontecer em nosso dia- a- dia e outros problemas podem surgir pelo desprezo com relação aos problemas ambientais fazendo com que a natureza sofra com seus efeitos.
Para que isso seja minimizado e controlado, a única saída, é a conscientização de todos, para que se possa realmente diminuir os efeitos nocivos dos detritos que jogamos fora. E essa conscientização, deve levar a um novo modo de enxergar a Terra, para que a nossa vida no Planeta, seja garantida e para que o aprimoramento da relação Homem x Meio Ambiente se torne efetivo.
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* Dra Maria Lúcia Endo é advogada da RSilva e advogados- área ambiental; Coordenadora da Comissão do Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Santo Amaro. É pós-graduada na área ambiental: Planejamento, Gestão e Educação Ambiental – UNISA (Universidade de Santo Amaro); Pós-graduada em Gestão Ambiental – SENAC; Mestranda em Gestão Integrada: Saúde do Trabalho e Meio Ambiente- SENAC;Curso na ESA de Direito Ambiental;Cursos na ERM Brasil;Projetos na área de Educação Ambiental
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