O alerta é do vice-presidente da SBPC, Ennio Candotti, também diretor do Museu da Amazônia. | |||
Por Viviane Monteiro - Jornal da Ciência "As áreas alagáveis são muito extensas, basta pensar que as cotas dos principais rios da Amazônia chegam a variar vinte metros em um ano. É um mar de água doce que avança e recua periodicamente", disse. Entretanto, o atual texto do Código Florestal redefine leito do rio como "o leito regular: a calha por onde correm regularmente as águas do curso d água durante o ano". "Qual é o nível de referência do leito regular?", pergunta Candotti. "É um conceito que certamente não leva em consideração as grandes variações das cotas dos rios amazônicos e onde encontram-se as maiores extensões de florestas do país", acrescenta. Conforme entende o vice-presidente da SBPC, há um conflito sério entre a legislação em vigor utilizada para determinar as margens das áreas consideradas patrimônio da União e as determinações do novo código. Além disso, assegura ele, a subtração de áreas ecologicamente sensíveis, como as várzeas, de propriedade e proteção da União poderá causar danos ambientais "seríssimos". Para reparar o equivoco, diz ele, basta devolver ao Artigo 3º do novo Código a definição existente na legislação florestal em vigor em que reconhece que o leito do rio se estende até a margem alta, incluindo, portanto, as áreas alagáveis e as várzeas. Por outro lado, acrescenta, é preciso também que a legislação permita que pequenos agricultores, que vivem nas várzeas e nas margens dos rios, possam pescar, trabalhar a terra e extrair dela seu sustento e alguma renda. Tais sugestões, elaboradas por um grupo de trabalho de pesquisadores do Inpa e do Museu da Amazônia, do qual fazem parte a professora Maria Tereza Piedade e o professor W. J. Junk, foram encaminhadas às comissões do Senado Federal e do Código Florestal da SBPC. Elas serão tema de debate público a ser realizado amanhã (16) às 17 horas na sede do Museu da Amazônia, em Manaus: www.museudaamazonia.org.br. Jornal da Ciência/EcoAgência FONTE: http://www.ecoagencia.com.br/?open=noticias&id=VZlSXRVVONlUspFVjZEZhN2aKVVVB1TP |
segunda-feira, 19 de setembro de 2011
União pode perder um milhão de km2 de áreas alagáveis com aprovação do Código Florestal
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